Enem - Consultar os locais onde farão as provas

Os 4,6 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 já podem consultar os locais onde farão as provas nos dias 6 e 7 de novembro. A consulta foi aberta nesta segunda-feira, 25, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Consulte aqui.

http://portal.mec.gov.br/

Munição é encontrada em supermercados de Igarapé Miri e Abaetetuba

Uma grande quantidade de munição foi encontrada em depósitos de dois supermercados, nos municípios de Igarapé-Miri e Abaetetuba, durante a operação Topázio 8. A ação é realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Pará e Anvisa, com apoio da Polícia Civil.
Em cinco dias de operação, os fiscais do CRF e Anvisa visitaram os municípios de Barcarena, Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri e Mocajuba, além da Vila Carapijó. Cerca de 80 estabelecimentos, entre farmácias e supermercados, foram inspecionados. Vinte foram interditados. As principais irregularidades encontradas foram falta de farmacêuticos e falta de registro da Anvisa.

http://www.orm.com.br/2010/noticias/default.asp?id_modulo=388&id_noticia=496353

MDS destina mais de R$ 83 milhões para a agricultura familiar

Os recursos serão encaminhados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que deve comprar os produtos diretamente de cooperativas e associações de agricultores e repassá-los a entidades que fornecem alimentação à população em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar.

“Isso significa, em termos práticos, a inclusão produtiva de agricultores familiares, a diversificação da produção e do consumo de alimentos, o fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica e o incentivo ao associativismo e à cooperação econômica entre os agricultores”, destacou a Ministra Márcia Lopes. Ela enfatizou ainda que a agricultura familiar responde por aproximadamente 70% da produção de alimentos consumidos nacionalmente.
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Fundo ProCultura de Circo, Dança e Teatro

O objetivo é aprimorar, desenvolver e consolidar as linguagens de Circo, Dança e Teatro, a partir da ampliação de sua capacidade de produção, difusão, circulação e estruturação. Serão contempladas 197 iniciativas que viabilizem atividades nas seguintes categorias: “Produção Artística”, “Programação de Espaços Cênicos” e “Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios”. As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web até dez de dezembro deste ano.
O Edital do Prêmio Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro é destinado a pessoas físicas e pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural.
Saiba mais.
http://www.cultura.gov.br

Livrarias receberão recursos do MinC

O Ministério da Cultura publicou ontem (26 de outubro) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 a  15), o Edital Procultura de Programação Cultural de Livrarias. Esta é a primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) lança um edital específico para o setor.
Serão selecionados 100 projetos de pequenas e médias livrarias brasileiras, com investimento total de R$ 3 milhões. Este é um dos cinco editais a serem lançados pelo Fundo Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa – um dos oito fundos setoriais do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Leia mais.

http://www.cultura.gov.br

Edital destina R$ 6 milhões para periódicos científicos

Inscrições do Edital 68/2010, lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vão até 8 de dezembro.
O edital pode ser acessado em:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/068.htm

JC e-mail 4124, de 26 de Outubro de 2010.

O Presidente Lula assina decreto que estabelece critérios socioeconômicos dos atingidos por barragens em todo o Brasil.

O decreto determina ainda a criação do Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, integrado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura.
O cadastro vai permitir a identificação e qualificação da população atingida pela construção do empreendimento energético.
http://blog.planalto.gov.br/

Saúde Tembé é tema de Oficina em Tomé-Açu

Até o próximo dia 27 acontece o ciclo de Oficinas do Projeto “Etnicidade, Humanização e Saúde Indígena: Promovendo a Saúde de Crianças e Adolescentes da etnia Tembé”. As oficinas serão realizadas no município de Tomé Açu (PA), com a participação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, equipe da Funasa, gestores municipais de Tomé Açu, lideranças indígenas e membros das aldeias etnia Tembé Cuxiu-Mirim; Nova; Aldeia Tekenaíe a Aldeia Maracaxi.

Decreto regulamenta áreas da União na Amazônia Legal

O processo de regularização fundiária de áreas urbanas na Amazônia Legal foi atualizado nesta segunda-feira (25) pelo Decreto 7.341/10.
O ato aperfeiçoa os critérios para a transferência de terras públicas federais da União a municípios da região, de acordo com a Lei 11.952/09.
Uma das mudanças é a extinção da exigência de densidade populacional maior ou igual a 12 habitantes por hectare.
Na Amazônia, esta exigência restringia a legalização das sedes e dos distritos dos municípios.
Para receber a área urbana, a prefeitura deve enviar requerimento ao Terra Legal, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Mais informações: 
 http://www.mda.gov.br/portal/ 
http://agenciabrasil.ebc.com.br/http://folhadoprogresso.com

Serviço Florestal disponibiliza software sobre madeiras para download

Está disponível gratuitamente para download no site do Serviço Florestal Brasileiro o software "Madeiras comerciais do Brasil", que traz informações sobre 157 espécies, das quais 57 estão entre as cem mais comercializadas no último ano. 
Para baixar o software basta ir ao site do Serviço Florestal (www.florestal.gov.br), em Laboratório de Produtos Florestais (menu à direita), depois em Produtos.
Serviço Florestal Brasileiro