Documento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do governo federal reconhece que efetivação de direitos só tem ocorrido quando há pressão dos movimentos sociais.
O documento apresenta uma lista com 16 direitos que são violado, entre eles o direito à informação e à participação; à liberdade de reunião, associação e expressão; ao trabalho e a um padrão digno de vida; à moradia adequada; à educação; a um ambiente saudável e à saúde; à melhoria contínua das condições de vida; à justa negociação e tratamento isonômico. ;. O relatório propõe recomendações para cada uma das violações de direitos.
O documento chama vários setores da sociedade à participação para que os direitos das populações atingidas sejam garantidos, além dos órgãos ligados ao governo federal, dos governos estadual e municipal, também o Ministério Público, as instituições de pesquisa e a sociedade civil.
(Adital)
Consulte o relatório sobre os "atingidos por barragens".
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Prêmio GreenBest 2011
Ministro defende instalação de um escritório do INPI na Amazônia
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu a instalação de um escritório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na Floresta Amazônica.
Segundo ele, o patenteamento da pesquisa precisa fazer parte do dia a dia dos cientistas. Mercadante acredita que, por meio do registro, o Brasil tem condições de transformar estudos em recursos com vistas a captação de mais investimentos.
“O comércio internacional hoje exige que a propriedade intelectual seja patenteada. Precisamos criar uma cultura entre os cientistas em patentear o conhecimento para que possamos ter royalties, recursos e fomentar a pesquisa no país”.
Leia mais:
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
MMA lança roteiro para criação de unidades de conservação municipais
Hoje o Brasil possui 63 unidades de conservação municipais. Muito pouco se comparado às 310 áreas federais e às 410 estaduais, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para modificar este cenário, o MMA, por meio do Departamento de Áreas Protegidas (DAP), elaborou o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais, que serão enviados a prefeituras e organizações não-governamentais.
Acesse: Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais
Para modificar este cenário, o MMA, por meio do Departamento de Áreas Protegidas (DAP), elaborou o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais, que serão enviados a prefeituras e organizações não-governamentais.
Acesse: Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais
UFPA sedia I Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente - Hoje, 28/01
As principais discussões deste primeiro Fórum voltam-se para a criação e o acompanhamento de políticas públicas para a formação de docentes no Estado, em consonância com o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor). “Questões importantes a serem discutidas nessa reunião são a formação continuada (especialização) na Plataforma Freire e a divulgação do listão dos professores selecionados para as novas turmas do Parfor 2011/1”, explica o professor Márcio Nascimento, coordenador geral do Parfor/UFPA.
O Fórum terá em sua composição representantes de diferentes instituições e entidades ligadas à questão educacional, entre eles, representantes do MEC, da Seduc, das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (ANFOPE) e do Conselho Estadual de Educação.
Serviço:
Assunto: Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente
Data: 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira)
Hora: 8h
Local: Auditório da Sege (prédio da Reitoria)
Mais informações:
O Fórum terá em sua composição representantes de diferentes instituições e entidades ligadas à questão educacional, entre eles, representantes do MEC, da Seduc, das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (ANFOPE) e do Conselho Estadual de Educação.
Serviço:
Assunto: Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente
Data: 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira)
Hora: 8h
Local: Auditório da Sege (prédio da Reitoria)
Mais informações:
Palestras sobre abelhas nesta sexta (28/1) - EMBRAPA
Duas palestras sobre abelhas ocorrem na Embrapa Amazônia Oriental nesta sexta-feira (28) pela manhã. O seminário, promovido pelo Laboratório de Botânica da instituição, é aberto ao público e tem início previsto para as 8 horas, na sala de reuniões do laboratório.
Na primeira parte da programação, Peter Hans Müller fala sobre "Melhoramento genético de Apis mellifera: seleção de acessos regionais visando produção de mel, própolis e comportamento higiênico".
O tema da segunda palestra, de Tiago Nazareno de Jesus, às 9 horas, é "Fatores reguladores do forrageamento em abelhas sem ferrão (Apidae, Meliponinae) amazônicas: aprendizado, espaço temporal e competição entre espécies".
Informações:
Na primeira parte da programação, Peter Hans Müller fala sobre "Melhoramento genético de Apis mellifera: seleção de acessos regionais visando produção de mel, própolis e comportamento higiênico".
O tema da segunda palestra, de Tiago Nazareno de Jesus, às 9 horas, é "Fatores reguladores do forrageamento em abelhas sem ferrão (Apidae, Meliponinae) amazônicas: aprendizado, espaço temporal e competição entre espécies".
Informações:
2º Festival de Cinema Curtamazônia traz novidades
Estão abertas, até dia 31 de março, as inscrições para o 2º Festival de Cinema Curtamazônia, que será realizado no mês de maio, em Porto Velho.
Prazo para aprovados no Sisu se matricularem começou ontem...
Começou ontem, quinta-feira (27) as matrículas dos aprovados na primeira lista do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Os estudantes também podem se matricular hoje 28 e 31 de janeiro – último prazo.
A lista de documentos não muda muito de uma universidade para outra. Exige-se o original e uma cópia de: CPF (Cadastro de Pessoa Física), histórico escolar, atestado de conclusão do ensino médio, carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor. Os papéis devem ser entregues nas próprias instituições de ensino.
A lista de documentos não muda muito de uma universidade para outra. Exige-se o original e uma cópia de: CPF (Cadastro de Pessoa Física), histórico escolar, atestado de conclusão do ensino médio, carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor. Os papéis devem ser entregues nas próprias instituições de ensino.
Quem não foi aprovado na primeira lista do Sisu deve ficar atento: a segunda chamada está prevista para sair no dia 4 de fevereiro. Serão distribuídas, neste caso, as vagas de estudantes que não se matricularam ou desistiram das universidades.
No dia 13 de fevereiro sai a terceira e última chamada do Sisu. Quem não for aprovado nas três listas ainda tem a chance de ingressar em uma fila de espera, que começa a receber inscrições depois do dia 13 do mesmo mês.
Assinar:
Postagens (Atom)