É bom saber.
Na data no dia 28 de setembro de 1871, foi elaborada e aprovada a Lei do Ventre Livre (Lei Rio Branco), pelo gabinete conservador do Visconde do Rio Branco. De acordo com essa lei, os filhos de escravos nascidos a partir da data de sua aprovação eram considerados livres. No entanto, ela mantinha o direito dos senhores ao trabalho dessas crianças até os 21 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário