Começa hoje (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para o período de 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC. O objetivo é possibilitar que os municípios e o Distrito Federal expandam ou qualifiquem sua oferta de programas sociais por meio da implantação de um espaço de integração de políticas públicas, cuja construção não demandará contrapartida financeira dos municípios proponentes.
Um dos equipamentos previstos para esse eixo é a “Praça do PAC”, um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.
São três os modelos de Praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700m2, 3.000m2 e 7.000m2, sendo que todos os modelos contam com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), equipamento da Proteção Social Básica, do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Para mais informações sobre o processo de seleção, como regras, procedimentos, contatos, lista de municípios elegíveis e limites de propostas por município, as prefeituras dos municípios devem acessar o site do Programa.
Acesse o boletim: Inscrições para o PAC 2 começam nesta segunda-feira
Alex Rodrigues – 3433-1064
Ascom/MDS
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