No Senado, Cristovam Buarque defende a federalização do ensino básico

Pela proposta do senador Cristovam  Buarque, os professores seriam contratados pela União, teriam plano de carreira e a estabilidade no emprego se daria pela competência. O IDEB (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) ficaria encarregado de avaliar o melhor método pedagógico.

A ideia é criar 200 mil em 20 anos, ante as 300 escolas federais públicas existentes hoje. Os professores receberiam R$  9 mil de salário e trabalhariam em escolas novas, em período integral, com equipamentos modernos. Os que não estivessem inseridos no programa passariam a ganhar R$ 4 mil reais. No final, isso representaria 6,4% do PIB. Ele rebata as críticas de inconstitucionalidade e centralização, alegando que já existem diversas escolas federais com gestão local e modelo pedagógico independente.

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Mello Peixoto da Silveira, vê com ressalvas a proposta do senador em função do risco de centralização, e a acredita que o mais importante é rediscutir a participação dos entes federados no conjunto do financiamento da educação, especialmente da educação básica.

Segundo ele, estados e municípios ainda gastam mais e desproporcionalmente que a União na educação básica. Em 2009, a União gastou com educação R$ 36,7 bilhões, os estados e o Distrito Federal, R$ 74,4 bilhões e os municípios, R$ 70 bilhões. Em 2010, os gastos na área aumentaram um pouco. A união gastou R$ 48,5 bilhões, os estados e Distrito Federal, R$ 83,2 bilhões. Os números dos municípios para 2010 ainda não foram consolidados.
  Continue lendo>>