O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais/Diretoria de Direitos Intelectuais, lançaram o Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As inscrições ficam abertas até 1º de dezembro de 2010.
O edital visa fomentar a implementação ou modernização operacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa ação visa promover redução dos custos operacionais, aumento na arrecadação relativa a direitos autorais e distribuição mais justa e eficaz com um significativo impacto na economia da cultura, em vários segmentos culturais.
Confira o edital na íntegra e seus anexos:
Edital – Gestão Coletiva – Versão final
Anexo I Publicado no Observatório dos Editais
Anexo II Publicado no Observatório dos Editais
Anexo III Publicado no Observatório dos Editais
http://www.cultura.gov.br
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