terça-feira, 30 de novembro de 2010

MPF pede à Justiça suspensão de atividades de mina da Vale no Pará

Empreendimento comprometeu 20% das terras de comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Estado, mas famílias não foram recompensadas conforme previsto e a mineradora omitiu o fato na Justiça. 

Segundo o MPF, a Vale não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola.


O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de Belém. 

Processo nº 32308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém

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http://www.prpa.mpf.gov.br/

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